Nova lei destina R$ 3,86 bilhões ao setor cultural, dos quais R$ 2,7 bilhões estão reservados ao mercado audiovisual.
Com a regulamentação da Lei Complementar nº 95 – a Lei Paulo Gustavo (LPG), o setor cultural receberá uma injeção de recursos inédita em sua história. Serão R$ 3,8 bilhões distribuídos aos estados, municípios e ao Distrito Federal para o lançamento de editais. A lei foi proposta após o falecimento do ator, em 2021, no contexto da retomada das atividades durante a pandemia de COVID-19, mas só foi regulamentada em maio de 2024.
O incentivo à acessibilidade audiovisual para pessoas com deficiência está nos fundamentos da LPG e todos os projetos audiovisuais que receberem recursos da Lei Paulo Gustavo, desde a captação até a exibição, devem ser acessíveis. Os agentes culturais deverão utilizar no mínimo 10% dos recursos totais do projeto para esta finalidade, como previsto no Art. 15. A aplicação destes recursos abrange a disponibilização de LIBRAS, Audiodescrição e Closed Caption (Legendas Ocultas) nas obras. A lei ainda prevê recursos para a digitalização de acervos.
“A Lei Paulo Gustavo promete ser um divisor de água no audiovisual brasileiro e nós estamos prontos para atender aos seus requisitos de acessibilidade e preservação de acervos”, afirma Alexia Alves, Coordenadora de Produção da SHOWCASE. “Promovemos a inclusão com serviços de AUDIODESCRIÇÃO, LIBRAS e CLOSED CAPTION, além da gestão de ativos de mídia para centenas de empresas em todo o país, com serviços e tecnologia 100% nacional”.
A LPG reforçou a legislação existente, para atender os 9% da população brasileira que têm surdez (10 milhões) ou deficiência visual (7 milhões), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). São espectadores que demandam diariamente os recursos de acessibilidade providos pelo time da SHOWCASE nas centrais de produção em São Paulo e Campinas.
A SHOWCASE atende produtoras, agências e emissoras com a geração de AUDIODESCRIÇÃO, LIBRAS e CLOSED CAPTION (Legenda Oculta) para diferentes plataformas de mídia, com suporte remoto ou nas instalações do cliente. As suas equipes são supervisionadas por especialistas e consultores cegos e surdos, que garantem a excelência das entregas.
Digitalização de Acervos
Entre os usos dos recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo, também está a digitalização e preservação de acervos com conteúdos audiovisuais. O Estado de São Paulo foi um dos primeiros a lançar editais com esta finalidade, prevendo orçamentos de até R$ 3 milhões.
A SHOWCASE tem protagonismo neste segmento, sendo parceira de emissoras e clientes institucionais para recuperar, digitalizar e preservar os seus acervos. A solução SHOWBROWSER é líder de mercado no gerenciamento de arquivos de mídia. “Ao direcionar recursos para esta finalidade, a LPG responde a uma importante demanda do mercado pelo restauro e disponibilização de valiosos acervos”, diz Marco Melo, CEO da SHOWCASE. “Com o passar dos anos, as gravações de fitas VHS, BETA, Umatic, DV, entre outras, ficam praticamente inacessíveis e registros valiosos podem ser perdidos. Além de prover uma digitalização de extrema qualidade, o SHOWBROWSER ainda realiza conversões de formato e extrai os metadados para integrar os arquivos a sistemas de MAM e consulta on-line”.
A inteligência artificial do SHOWBROWSER identifica textos, sons e imagens presentes nos conteúdos, para gerar descrições que facilitem pesquisas para documentários, programas jornalísticos e levantamentos históricos. Elementos com depoimentos exclusivos, relatos inéditos e imagens desconhecidas podem ser rapidamente disponibilizadas com excelente qualidade, graças à capacidade analítica da solução.